Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	CRIA, NOS ESTADOS DA BAHIA E DE MINAS GERAIS, O PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS, COM LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/04/1989] (p. 5612, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 21/05/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/2004] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.771 de 15/09/1965 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.934 de 04/10/1988 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa