Decreto nº 97.684 de 21/04/1989
Decreto nº 97.684 de 21/04/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REGULAMENTAÇÃO A LEI 6.874, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE LISTAS TELEFONICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1989] (p. 6217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LISTA TELEFONICA .
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Indexação |
RELAÇÃO , PADRÃO , LISTA TELEFONICA , OBRIGATORIEDADE , DIVULGAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇOS PUBLICOS .
PROCEDIMENTO , PUBLICAÇÃO , NOME , ASSINANTE , LISTA TELEFONICA , OBRIGATORIEDADE , EDIÇÃO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇOS PUBLICOS , TELEFONE , EDIÇÃO , DIVULGAÇÃO , LISTA TELEFONICA .
OBRIGATORIEDADE , LICITAÇÃO , HIPOTESE , CONTRATAÇÃO , EDIÇÃO , LISTA TELEFONICA , EMPRESA PRIVADA .
PROCEDIMENTO , DISTRIBUIÇÃO , LISTA TELEFONICA , ASSINANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |