Decreto nº 97.793 de 30/05/1989

Decreto nº 97.793 de 30/05/1989

Ementa

ALTERA VALORES DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/05/1989] (p. 8418, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , VALOR , HIPOTESE , ISENÇÃO , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Item 15 - Alteração
  • Art. 14, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 25, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 25, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 30, Parágrafo Único - Alteração