Decreto nº 97.872 de 26/06/1989

Decreto nº 97.872 de 26/06/1989

Ementa

ALTERA O ARTIGO 5, I A VI DO DECRETO 86.763, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE REGULA OS VALORES DAS INDENIZAÇÕES DEVIDAS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10377, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , VALOR , INDENIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO MILITAR , OFICIAL GENERAL , OFICIAL SUPERIOR , OFICIAL INTERMEDIARIO , OFICIAL SUBALTERNO , SUBOFICIAL , SUBTENENTE , SARGENTO , ASPIRANTE A OFICIAL , CADETE , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INDENIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO MILITAR , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , MILITAR , SERVIÇO ATIVO , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 6 - Alteração