Decreto nº 98.097 de 30/08/1989

Decreto nº 98.097 de 30/08/1989

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO ADUANEIRO APROVADO PELO DECRETO 91.030, DE 5 DE MARÇO DE 1985, REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2.472, DE 1 DE SETEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/1989] (p. 15177, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ALFANDEGA , REGULAMENTO .

Indexação

DEFINIÇÃO , LOCALIZAÇÃO , INSTALAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , ESTAÇÃO ADUANEIRA .
DEFINIÇÃO , INSTALAÇÃO , REQUISITOS , TERMINAL RETROPORTUARIO ALFANDEGADO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , FISCALIZAÇÃO , ALFANDEGA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 74 - Revogação
  • Art. 134 - Alteração
  • Art. 149 - Alteração
  • Art. 258 - Alteração
  • Art. 261 - Alteração
  • Art. 521 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma