Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 98.895 de 30/01/1990

Decreto nº 98.895 de 30/01/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA A LEI 7.834, DE 6 DE OUTUBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/01/1990] (p. 2121, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CARREIRA , CARGO PUBLICO , ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA . COMPETENCIA , FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO (FUNCEP) , ORGANIZAÇÃO , APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PROGRAMAÇÃO , CURSOS , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA . NORMAS , FIXAÇÃO , DATA , INTERSTICIO , PROMOÇÃO , FUNCIONARIOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 98.976 de 21/02/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1990] (p. 3598, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 5.176 de 10/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 7.834 de 06/10/1989 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 98.895 de 30/01/1990] Decreto nº 98.976 de 21/02/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)