Decreto nº 98.976 de 21/02/1990
Decreto nº 98.976 de 21/02/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 98.895, DE 30 DE JANEIRO DE 1990, QUE REGULAMENTA A LEI 7.834, DE 06 DE OUTUBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1990] (p. 3598, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CARREIRA , CARGO PUBLICO , ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |