Decreto nº 98.970 de 20/02/1990
Decreto nº 98.970 de 20/02/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A., PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1989, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO 98.468, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1990] (p. 3492, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/03/1990] (p. 4653, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 14/03/1990] (p. 5175, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |