Decreto nº 99.011 de 02/03/1990
Decreto nº 99.011 de 02/03/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS VAGOS PREVISTOS NA LEI 7.800, DE 10 DE JULHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1990] (p. 4144, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , DIRETRIZES GERAIS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DECLARAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ENTIDADE , AMBITO , SAUDE , ENSINO , SEGURANÇA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente |