Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 7.800 de 10/07/1989

Lei nº 7.800 de 10/07/1989

Ementa	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/07/1989] (p. 11388, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PLN 2 DE 1989.
Classificação Temática	Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Catálogo	ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , DIRETRIZES GERAIS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 104 de 13/11/1989 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1989] (p. 20644, col. 1) Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração Lei nº 7.909 de 06/12/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1989] (p. 22490, col. 2) Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 99.011 de 02/03/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1990] (p. 4144, col. 1) Medida Provisória nº 170 de 17/03/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1990] (p. 5605, col. 1) Art. 5 - Alteração Medida Provisória nº 179 de 17/04/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1990] (p. 7261, col. 2) Art. 5 - Alteração Lei nº 8.050 de 20/06/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1990] (p. 11927, col. 2) Art. 52, § 2 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.320 de 17/03/1964 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Lei nº 7.800 de 10/07/1989] Medida Provisória nº 170 de 17/03/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 179 de 17/04/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Art. 11, caput, Inciso 2 [Lei nº 7.800 de 10/07/1989] Medida Provisória nº 104 de 13/11/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 7.909 de 06/12/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 52, § 2 [Lei nº 7.800 de 10/07/1989] Lei nº 8.050 de 20/06/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)