Lei nº 7.909 de 06/12/1989

Lei nº 7.909 de 06/12/1989

Ementa

Cria empregos, funcões comissionadas e funções gratificadas nas tabelas permanentes das instituições de ensino superior que menciona, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/12/1989] (p. 22490, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 104 DE 1989.

Catálogo

ENSINO SUPERIOR , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , EMPREGO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TABELA PERMANENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR) .
CRIAÇÃO , EMPREGO , TABELA PERMANENTE , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA (UNIR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração