Medida Provisória nº 104 de 13/11/1989
Medida Provisória nº 104 de 13/11/1989
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Ementa | Cria empregos, funções comissionadas e funções gratificadas nas tabelas permanentes das instituições de ensino superior que menciona, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1989] (p. 20644, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/11/1989] (p. 20715, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , EMPREGO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TABELA PERMANENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR) .
CRIAÇÃO , EMPREGO , TABELA PERMANENTE , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA (UNIR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1989] (p. 22490, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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