Decreto nº 99.177 de 15/03/1990

Decreto nº 99.177 de 15/03/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLANO BRASIL NOVO).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/03/1990] (p. 5361, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REGIME , ACUMULAÇÃO DE CARGOS , EMPREGO PUBLICO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Revogação
  • Art. 2, caput - Revogação
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3, caput - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 99.177 de 15/03/1990]

Art. 2, caput [Decreto nº 99.177 de 15/03/1990]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 99.177 de 15/03/1990]

Art. 3, caput [Decreto nº 99.177 de 15/03/1990]

Art. 5, caput [Decreto nº 99.177 de 15/03/1990]