Decreto nº 99.450 de 14/08/1990
Decreto nº 99.450 de 14/08/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCEPCIONA DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 99.259, DE 17 DE MAIO DE 1990, OS PROGRAMAS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1990] (p. 15451, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , INDISPONIBILIDADE , EMPENHO , SALDO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |