Decreto nº 99.799 de 14/12/1990
Decreto nº 99.799 de 14/12/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 35 DO DECRETO 99.266, DE 28 DE MAIO DE 1990, ALTERADO PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 99.664, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1990. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1990] (p. 24309, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , RESIDENCIA FUNCIONAL , IMOVEL RESIDENCIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , IMOVEL RESIDENCIAL , RESIDENCIA FUNCIONAL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , VINCULAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , SUPERVISÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |