Decreto-Lei nº 168 de 14/02/1967

Decreto-Lei nº 168 de 14/02/1967

Ementa

Retifica dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no que tange a aspectos administrativos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/02/1967] (p. 1845, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/02/1967] (p. 2157, col. 3)    

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REQUISITOS , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .
EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CRIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .
COMPOSIÇÃO , REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 136 - Alteração
  • Art. 137 - Alteração
  • Art. 138 - Alteração
  • Art. 139 - Alteração
  • Art. 149 - Alteração