Decreto-Lei nº 318 de 14/03/1967
Decreto-Lei nº 318 de 14/03/1967
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Ementa | Da nova redação ao preâmbulo e a dispositivos do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1967] (p. 3059, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO DE MINAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PREAMBULO , REGULAMENTAÇÃO , CODIGO DE MINAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1976] (p. 10343, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1976] (p. 16355, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1978] (p. 15553, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1979] (p. 11472, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1982] (p. 23960, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |