Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 335 de 18/10/1967

Decreto-Lei nº 335 de 18/10/1967

Ementa	Altera o Decreto-Lei nº 208, de 27 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/10/1967] (p. 10583, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 25/10/1967] (p. 10801, col. 2)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CRITERIOS , REQUISITOS , PRAZO , DISTRIBUIÇÃO , APLICAÇÃO , COTA , FUNDO RODOVIARIO NACIONAL , ESTADOS , MUNICIPIOS . REVOGAÇÃO , DESTINAÇÃO , MUNICIPIOS , PARCELA , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) , COMBUSTIVEL . PERCENTAGEM , DISTRIBUIÇÃO , RECEITA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS . REVOGAÇÃO , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , RECEITA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS . REVOGAÇÃO , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , PARCELA , FUNDO RODOVIARIO NACIONAL , ESTADOS , MUNICIPIOS . CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , COTA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Resolução da Câmara dos Deputados nº 60 de 04/04/1968 Declaração de Rejeição Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 05/04/1968] (p. 251, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 22 de 15/02/1947 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 61 de 21/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 208 de 27/02/1967 Declaração de Alteração Permanente Art. 6 - Revogação de Parte do Texto Art. 7 - Revogação de Parte do Texto Art. 8 - Revogação de Parte do Texto