Decreto-Lei nº 424 de 21/01/1969

Decreto-Lei nº 424 de 21/01/1969

Ementa

Dá nova redação a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/01/1969] (p. 729, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
ALTERAÇÃO , PRAZO , INSTAURAÇÃO , DISSIDIO COLETIVO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
ALTERAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , SENTENÇA NORMATIVA , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 616, § 3 - Alteração
  • Art. 867, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3 - Revogação