Decreto-Lei nº 893 de 26/09/1969
Decreto-Lei nº 893 de 26/09/1969
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Ementa | Altera a Lei nº 5.316, de 14 de setembro de 1967, que integrou o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1969] (p. 8161, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1969] (p. 8521, col. 1) |
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Catálogo |
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , DOENÇA PROFISSIONAL , TRABALHADOR , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , DOENÇA PROFISSIONAL , TRABALHADOR , NORMAS , PROCEDIMENTO JUDICIAL , RECLAMAÇÃO , DIREITOS , PREVIDENCIA SOCIAL , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , LEVANTAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , VALOR , CONTA VINCULADA , EMPRESA DE SEGUROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1972] (p. 7713, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1973] (p. 13527, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |