Lei nº 5.316 de 14/09/1967
Lei nº 5.316 de 14/09/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1967] (p. 9527, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 03/05/1974] (p. 8, col. 4) |
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[Diário Oficial da União - Suplemento de 08/04/1974] (p. 5, col. 2) |
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Catálogo |
ACIDENTE DO TRABALHO .
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Indexação |
INTEGRAÇÃO , SEGUROS , ACIDENTE DO TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL .
SEGURO DE ACIDENTE , ACIDENTE DO TRABALHO .
DEFINIÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1967] (p. 11985, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1969] (p. 5129, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1969] (p. 8161, col. 3)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1972] (p. 7713, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1973] (p. 13527, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1976] (p. 13975, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo |