Decreto-Lei nº 1.081 de 02/02/1970
Decreto-Lei nº 1.081 de 02/02/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o cálculo das pensões militares. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1970] (p. 857, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 20/02/1970] (p. 8, col. 6) |
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Catálogo |
PENSÃO MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , VALOR , PENSÃO MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , CALCULO , PENSÃO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1970] (p. 3969, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2247, col. 3)
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