Decreto-Lei nº 1.449 de 13/02/1976

Decreto-Lei nº 1.449 de 13/02/1976

Ementa

Altera dispositivo da Lei n.º 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares e dá outras providêcias .

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2247, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 12/03/1976] (p. 1, col. 5)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , LEGISLAÇÃO , PENSÃO MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
FIXAÇÃO , VALOR , CONTRIBUIÇÃO , PENSÃO MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo