Decreto-Lei nº 1.214 de 26/04/1972

Decreto-Lei nº 1.214 de 26/04/1972

Ementa

Altera os Decretos-Leis nºs 157, de 10 de Fevereiro de 1967, e 1.161, de 19 de Março de 1971, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/1972] (p. 3673, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 19/05/1972] (p. 0, col. 3)    

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

INCENTIVO FISCAL , IMPOSTO DE RENDA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , REFORÇO , AQUISIÇÃO , AÇÕES , PAGAMENTO , DEBITO FISCAL , ABATIMENTO , RENDA BRUTA , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , APLICAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , CAPITALIZAÇÃO , EMPRESA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Revogação