Decreto-Lei nº 1.629 de 06/07/1978

Decreto-Lei nº 1.629 de 06/07/1978

Ementa

Modifica a redação da alínea "f" do artigo 60 da Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/07/1978] (p. 10471, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

INCLUSÃO , OBJETIVO , FUNDO DE FINANCIAMENTO A EXPORTAÇÃO (FINEX) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
FINANCIAMENTO , PROGRAMA , COMPLEMENTAÇÃO , INTERESSE , COMERCIO EXTERIOR , BRASIL , COMPATIBILIDADE , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , INTERCAMBIO COMERCIAL , EXTERIOR , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 60, caput, Alínea f - Alteração

Declaração de Legislação Correlata