Decreto-Lei nº 1.861 de 25/02/1981

Decreto-Lei nº 1.861 de 25/02/1981

Ementa

Altera a legislação referente às contribuições compulsórias recolhidas pelo IAPAS à conta de diversas entidades e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/02/1981] (p. 4005, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REFERENCIA , CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA , EMPREGADOR , BASE DE CALCULO , FOLHA DE PAGAMENTO , RECOLHIMENTO , INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (IAPAS) , CONTAS , SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.861 de 25/02/1981]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.861 de 25/02/1981]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.861 de 25/02/1981]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.861 de 25/02/1981]