Decreto-Lei nº 2.076 de 20/12/1983
Decreto-Lei nº 2.076 de 20/12/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o artigo 16 da Lei n. 4595, de 31 de dezembro de 1964, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto-Lei n. 1638, de 6 outubro de 1978. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1983] (p. 21453, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RESERVA MONETARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1984] (p. 8881, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1987] (p. 20045, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |