Decreto-Lei nº 1.638 de 06/10/1978
Decreto-Lei nº 1.638 de 06/10/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação ao artigo 16 da Lei nº. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1978] (p. 16321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , COMPOSIÇÃO , RESERVA MONETARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , NORMAS , COMPOSIÇÃO , RESERVA MONETARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , REQUISITOS , UTILIZAÇÃO , RESERVA MONETARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , PAGAMENTO , EMPRESTIMO EXTERNO , GARANTIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AQUIESCENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , AUTORIZAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , UTILIZAÇÃO , RESERVA MONETARIA , OBJETIVO , APOIO , COMBATE , INFLAÇÃO , PROIBIÇÃO , UTILIZAÇÃO , RESERVA MONETARIA , SUBSTITUIÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , NORMAS , TESOURO NACIONAL , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , PRIORIDADE , UTILIZAÇÃO , RESERVA MONETARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1978] (p. 19665, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1983] (p. 21453, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1984] (p. 8881, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1987] (p. 20045, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |