Decreto-Lei nº 2.440 de 03/06/1988
Decreto-Lei nº 2.440 de 03/06/1988
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Ementa | Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1988] (p. 10129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAFE , EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
DISPOSITIVOS , NORMAS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO , VENDA , CAFE , EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1989] (p. 9218, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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