Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 9.502 de 23/07/1946

Decreto-Lei nº 9.502 de 23/07/1946

Ementa	Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, concernentes à organização sindical, e dispõe sôbre os mandatos sindicais e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/07/1946] (p. 10926, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 9.666 de 28/08/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1946] (p. 12260, col. 2) Decreto-Lei nº 9.675 de 29/08/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1946] (p. 12301, col. 4) Lei nº 2.802 de 18/06/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1956] (p. 12217, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943 Declaração de Alteração Permanente Art. 521 - Alteração Art. 522 - Alteração Art. 524 - Alteração Art. 525 - Alteração Art. 530 - Alteração Art. 565 - Alteração Decreto-Lei nº 8.740 de 19/01/1946 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação Decreto-Lei nº 9.076 de 18/03/1946 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 9.168 de 12/04/1946 Declaração de Legislação Correlata