Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 8.740 de 19/01/1946

Decreto-Lei nº 8.740 de 19/01/1946

Ementa	Revoga e altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho concernentes à organização sindical
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/01/1946] (p. 1001, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 24/01/1946] (p. 1202, col. 1)
	[Diário Oficial da União de 30/01/1946] (p. 1505, col. 3)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , SINDICATO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 9.076 de 18/03/1946 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1946] (p. 3965, col. 3) Art. 3 - Revigoração de Parte do Texto Decreto-Lei nº 9.168 de 12/04/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1946] (p. 5452, col. 2) Decreto-Lei nº 9.398 de 21/06/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1946] (p. 9408, col. 3) Decreto-Lei nº 9.462 de 15/07/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1946] (p. 10419, col. 2) Decreto-Lei nº 9.502 de 23/07/1946 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1946] (p. 10926, col. 1) Art. 3 - Revogação Decreto-Lei nº 9.675 de 29/08/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1946] (p. 12301, col. 4)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943 Declaração de Alteração Permanente Art. 511 - Alteração Art. 513 - Alteração Art. 514 - Alteração Art. 515 - Alteração Art. 517 - Alteração Art. 517, § 1 - Alteração Art. 518 - Alteração Art. 520 - Alteração Art. 522 - Alteração Art. 525, caput, Alínea a - Alteração Art. 526 - Alteração Art. 527 - Alteração Art. 527, caput, Alínea a - Alteração Art. 530 - Alteração Art. 531, § 3 - Alteração Art. 531, § 4 - Alteração Art. 532 - Alteração Art. 532, § 1 - Alteração Art. 532, § 2 - Alteração Art. 532, § 3 - Alteração Art. 534, § 1 - Alteração Art. 536 - Alteração Art. 537 - Alteração Art. 537, § 2 - Alteração Art. 538 - Alteração Art. 540 - Alteração Art. 542 - Alteração Art. 543 - Alteração Art. 550 - Alteração Art. 550, § 2 - Alteração Art. 551 - Alteração Art. 553, caput, Alínea c - Alteração Art. 554 - Alteração Art. 555 - Alteração Art. 556 - Alteração Art. 557 - Alteração Art. 565 - Alteração Art. 567 - Alteração Art. 570 - Alteração Art. 571 - Alteração Art. 572 - Alteração Art. 573, § 2 - Alteração Art. 574, Parágrafo Único - Alteração Art. 575 - Alteração Art. 580, caput, Alínea c - Alteração Art. 583 - Alteração Art. 584 - Alteração Art. 586 - Alteração Art. 586, § 5 - Alteração Art. 586, § 6 - Alteração Art. 588 - Alteração Art. 588, § 2 - Alteração Art. 588, § 3 - Alteração Art. 592, caput, Alínea a, Item 2 - Encerramento de Vigência Art. 592, Parágrafo Único - Alteração Art. 594 - Alteração Art. 596 - Alteração Art. 597 - Alteração Art. 597, Parágrafo Único - Alteração Art. 597, § 2 - Alteração Art. 606 - Alteração Art. 606, § 1 - Alteração Art. 610 - Alteração Decreto-Lei nº 8.737 de 19/01/1946 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 9.168 de 12/04/1946 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto-Lei nº 8.740 de 19/01/1946] Decreto-Lei nº 9.076 de 18/03/1946 - Revigoração de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto-Lei nº 9.502 de 23/07/1946 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)