Decreto-Lei nº 9.737 de 04/09/1946

Decreto-Lei nº 9.737 de 04/09/1946

Ementa

Dispõe sobre o pessoal da Escola Politécnica da Bahia e da Faculdade de Direito do Ceará, abre crédito especial e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12484, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIRETOR , SECRETARIO , CHEFE DE PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR CATEDRATICO , ALMOXARIFE , BIBLIOTECARIO , ESCRITURARIO , INSPETOR , ALUNO , OFICIAL ADMINISTRATIVO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , DESPESA , PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , DIREITO , ESTADO DO CEARA (CE) , ESCOLA POLITECNICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ARTIFICE , SERVENTE , QUADRO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas