Decreto-Lei nº 9.737 de 04/09/1946
Decreto-Lei nº 9.737 de 04/09/1946
Ementa | Dispõe sobre o pessoal da Escola Politécnica da Bahia e da Faculdade de Direito do Ceará, abre crédito especial e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12484, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIRETOR , SECRETARIO , CHEFE DE PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR CATEDRATICO , ALMOXARIFE , BIBLIOTECARIO , ESCRITURARIO , INSPETOR , ALUNO , OFICIAL ADMINISTRATIVO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , DESPESA , PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , DIREITO , ESTADO DO CEARA (CE) , ESCOLA POLITECNICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ARTIFICE , SERVENTE , QUADRO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12510, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1949] (p. 16937, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |