Decreto nº 21.814 de 04/09/1946
Decreto nº 21.814 de 04/09/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA TABELAS NUMERICAS ORDINARIAS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA, E DA FACULDADE DE DIREITO DO CEARA, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12510, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , ENGENHARIA , DIREITO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |