Decreto-Lei nº 9.846 de 12/09/1946

Decreto-Lei nº 9.846 de 12/09/1946

Ementa

Cria o Fundo de Assistência Hospitalar, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/09/1946] (p. 12891, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , FUNDO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas