Decreto nº 22.099 de 18/11/1946
Decreto nº 22.099 de 18/11/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1946] (p. 15508, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1950] (p. 17441, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1955] (p. 16041, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |