Decreto-Lei nº 9.858 de 13/09/1946
Decreto-Lei nº 9.858 de 13/09/1946
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Ementa | Dispõe sobre as jazidas de minério de manganês existentes no Território Federal do Amapá. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1946] (p. 12948, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , RESERVA , JAZIDAS , MANGANES , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1947] (p. 15506, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1950] (p. 8330, col. 1)
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