Decreto Legislativo nº 36 de 12/08/1981
Decreto Legislativo nº 36 de 12/08/1981
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.849, DE 13 DE JANEIRO DE 1981, QUE 'ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1981] (p. 15406, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | O DEL-001849 FOI REVOGADO PELO DEL-002432. EXECUTIVO FEDERAL MSG 50/1981. |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , FIXAÇÃO , VALOR , COTA , COTA ADICIONAL DE SERVIÇO , COTA DE REVERSÃO , CONCESSIONARIA , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , BASE DE CALCULO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
APROVAÇÃO , TEXTO , LEGISLATIVO , ALTERAÇÃO , VALOR , COTA , COTA ADICIONAL DE SERVIÇO , COTA DE REVERSÃO , CONCESSIONARIA , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1988] (p. 8634, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |