Decreto Legislativo nº 57 de 26/08/1974
Decreto Legislativo nº 57 de 26/08/1974
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.331, DE 31 DE MAIO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1974] (p. 9749, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | O DEL-001331 FOI REVOGADO PELO DEL-001425. AUTOR: EXECUTIVO - PDN 44 DE 1974. |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , APLICAÇÃO , INCENTIVO FISCAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO NORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1975] (p. 14561, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |