Atividade Legislativa

CRIAÇÃO , REGIÃO METROPOLITANA , COMPOSIÇÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , CAMAÇARI (BA) , CANDEIAS (BA) , ITAPARICA (BA) , LAURO DE FREITAS (BA) , SÃO FRANCISCO DO CONDE (BA) , SIMÕES FILHO (BA) , VERA CRUZ (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

CRIAÇÃO , REGIÃO METROPOLITANA , COMPOSIÇÃO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ANANINDEUA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

CRIAÇÃO , REGIÃO METROPOLITANA , COMPOSIÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ARUJA (SP) , BARUERI (SP) , BIRITIBA-MIRIM (SP) , CAIEIRAS (SP) , CAJAMAR (SP) , CARAPICUIBA (SP) , COTIA (SP) , DIADEMA (SP) , EMBU-GUAÇU (SP) , FERRAZ DE VASCONCELOS (SP) , FRANCISCO MORATO (SP) , FRANCO DA ROCHA (SP) , GUARAREMA (SP) , GUARULHOS (SP) , ITAPECERICA DA SERRA (SP) , ITAPEVI (SP) , ITAQUAQUECETUBA (SP) , JUQUITIBA (SP) , MAIRIPORÃ (SP) , MAUA (SP) , MOGI DAS CRUZES (SP) , OSASCO (SP) , PIRAPORA DO BOM JESUS (SP) , POA (SP) , RIBEIRÃO PIRES (SP) , RIO GRANDE DA SERRA (SP) , SALESOPOLIS (SP) , SANTA ISABEL (GO) , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , SANTO ANDRE (PB) , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , SÃO CAETANO DO SUL (SP) , SUZANO (SP) , TABOÃO DA SERRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

CRIAÇÃO , REGIÃO METROPOLITANA .

DETERMINAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , CONSELHO CONSULTIVO , REGIÃO METROPOLITANA , CRIAÇÃO , LEI ESTADUAL , MUNICIPIOS .

DEFINIÇÃO , SERVIÇO , PLANEJAMENTO .

PRIORIDADE , MUNICIPIOS , REGIÃO METROPOLITANA , OBTENÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FINANCIAMENTO , EMPRESTIMO , UNIÃO FEDERAL .

CRIAÇÃO , REGIÃO METROPOLITANA , COMPOSIÇÃO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , CAUCAIA (CE) , MARANGUAPE (CE) , PACATUBA (CE) , AQUIRAZ (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .

CRIAÇÃO , REGIÃO METROPOLITANA , COMPOSIÇÃO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , BETIM (MG) , CAETE (MG) , CONTAGEM , IBIRITE (MG) , LAGOA SANTA (GO) , NOVA LIMA (MG) , PEDRO LEOPOLDO (MG) , RAPOSOS (MG) , RIBEIRÃO DAS NEVES (MG) , RIO ACIMA (MG) , SABARA (MG) , SANTA LUZIA (BA) , VESPASIANO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

COMPOSIÇÃO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , CABO , IGARASSU (PE) , ILHA DE ITAMARACA (PE) , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , MORENO (PE) , OLINDA (PE) , PAULISTA (PB) , SÃO LOURENÇO DA MATA (PE) , REGIÃO METROPOLITANA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .

FIXAÇÃO , SALARIO MINIMO , MUNICIPIO , REGIÃO METROPOLITANA , EQUIVALENCIA , CAPITAL DE ESTADO .

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , SANEAMENTO , ABASTECIMENTO DE AGUA , ESGOTO , LIMPEZA PUBLICA , UTILIZAÇÃO , SOLO , TRANSPORTE , SISTEMA VIARIO , PRODUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , GAS COMBUSTIVEL , APROVEITAMENTO , RECURSOS HIDROLOGICOS , CONTROLE , ECOLOGIA , POLUIÇÃO , INTERESSE , REGIÃO METROPOLITANA .

CRIAÇÃO , REGIÃO METROPOLITANA , COMPOSIÇÃO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ALVORADA (RS) , CACHOEIRINHA (PE) , CAMPO BOM (RS) , CANOAS (RS) , ESTANCIA VELHA (RS) , ESTEIO (RS) , GRAVATAI (RS) , GUAIBA (RS) , NOVO HAMBURGO (RS) , SÃO LEOPOLDO (RS) , SAPIRANGA (RS) , SAPUCAIA DO SUL (RS) , VIAMÃO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

CRIAÇÃO , REGIÃO METROPOLITANA , COMPOSIÇÃO , MUNICIPIO , CURITIBA (PR) , ALMIRANTE TAMANDARE (PR) , ARAUCARIA (PR) , BOCAIUVA DO SUL (PR) , CAMPO LARGO (PR) , COLOMBO (PR) , CONTENDA (PR) , PIRAQUARA (PR) , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , RIO BRANCO DO SUL (PR) , CAMPINA GRANDE DO SUL (PR) , QUATRO BARRAS (PR) , MANDIRITUBA (PR) , BALSA NOVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .