Lei Complementar nº 69 de 23/07/1991

Lei Complementar nº 69 de 23/07/1991

Ementa

Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/07/1991] (p. 14713, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLC 21 DE 1991.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

NORMAS , PREPARO , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , EXERCITO , MARINHA , AERONAUTICA , COMANDO SUPREMO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DECISÃO , UTILIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Acréscimo
  • Art. 2, § 2 - Renumeração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 142, § 1 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Lei Complementar nº 69 de 23/07/1991]

Art. 2, § 2 [Lei Complementar nº 69 de 23/07/1991]