Lei nº 1.266 de 08/12/1950
Lei nº 1.266 de 08/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Declara feriados nacionais os dias que menciona. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1950] (p. 17745, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERIADOS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , FERIADO NACIONAL , ELEIÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6746, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |