Lei nº 2.266 de 12/07/1954
Lei nº 2.266 de 12/07/1954
|
Ementa | Modifica os arts. 3º, 21 e os parágrafos 1º e 2º do art. 11, revoga a letra "d ", do item I do art. 6º, da Lei nº 1.493, de 13 de dezembro de 1951, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1954] (p. 12497, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO , SUBVENÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO PUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1956] (p. 24737, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1965] (p. 8841, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1969] (p. 7612, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7 [Lei nº 2.266 de 12/07/1954]
|