Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 836 de 08/09/1969

Decreto-Lei nº 836 de 08/09/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre a apuração do resultado financeiro dos órgãos da Administração Direta e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/09/1969] (p. 7612, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , FIXAÇÃO , DESPESA , EXERCICIO FINANCEIRO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , UNIÃO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , REGISTRO , RESTOS A PAGAR , ORÇAMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , UNIÃO FEDERAL , CARACTERIZAÇÃO , DESPESA , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 65.875 de 15/12/1969 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1969] (p. 10730, col. 1) Decreto nº 67.213 de 17/09/1970 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1970] (p. 8137, col. 4) Decreto nº 67.991 de 30/12/1970 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1970] (p. 11046, col. 1) Decreto nº 73.021 de 30/10/1973 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1973] (p. 11145, col. 1) Art. 4, § 2 - Regulamentado Decreto-Lei nº 1.815 de 09/12/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1980] (p. 24687, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 1.493 de 13/12/1951 Declaração de Alteração Permanente Art. 11 - Revogação Lei nº 2.266 de 12/07/1954 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.762 de 30/08/1965 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4, § 2 [Decreto-Lei nº 836 de 08/09/1969] Decreto nº 73.021 de 30/10/1973 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma)