Lei nº 2.378 de 24/12/1954
Lei nº 2.378 de 24/12/1954
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Ementa | Dispõe sobre a execução dos Decretos-leis nº 8.794 e 8.795, de 23 de janeiro de 1946, que concede vantagens aos militares da FEB. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1955] (p. 113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EX-COMBATENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , VANTAGENS , EX-COMBATENTE , FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15297, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |