Lei nº 2.800 de 18/06/1956
Lei nº 2.800 de 18/06/1956
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Ementa | Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/06/1956] (p. 12313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , QUIMICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , QUIMICA .
COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , QUIMICA .
EMISSÃO , CARTEIRA PROFISSIONAL , TECNICO , QUIMICO .
REGISTRO , ENGENHEIRO QUIMICO , ENGENHARIA INDUSTRIAL , QUIMICA , CONSELHO REGIONAL .
TAXAS , CONSELHO REGIONAL , QUIMICA .
DURAÇÃO , MANDATO , PRESIDENTE , CONSELHO FEDERAL , QUIMICA .
RENDA , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , QUIMICA .
PRESTAÇÃO DE CONTAS , PRESIDENTE , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , QUIMICA , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , CONSELHO FEDERAL , QUIMICA .
COMPETENCIA , BACHAREL , QUIMICA , TECNICO , QUIMICO .
SEDE , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , QUIMICA .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , QUIMICA .
REGISTRO , CARTEIRA PROFISSIONAL , TECNICO , QUIMICO , BACHAREL , QUIMICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1957] (p. 21498, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1971] (p. 9361, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1977] (p. 673, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1979] (p. 714, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1981] (p. 6629, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1981] (p. 21642, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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