Lei nº 3.491 de 18/12/1958
Lei nº 3.491 de 18/12/1958
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Ementa | Altera a redação da Lei nº 3.346, de 17 de dezembro de 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1958] (p. 26793, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LOTERIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SERVIÇO , LOTERIA , INCLUSÃO , NORMAS , EXTRAÇÃO , LOTERIA ESTADUAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |