Lei nº 5.355 de 10/11/1967
Lei nº 5.355 de 10/11/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 1531-A, de 29 de dezembro de 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1967] (p. 11463, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , MILITAR , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1985] (p. 8564, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |