Lei nº 5.453 de 14/06/1968
Lei nº 5.453 de 14/06/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o sistema de sublegendas e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1968] (p. 4945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LEGISLAÇÃO ELEITORAL , PARTIDO POLITICO .
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Indexação |
NUMERO , CANDIDATO , DEPUTADO FEDERAL , DEPUTADO ESTADUAL .
REGISTRO , CANDIDATO , PARTIDO POLITICO , CARGO ELETIVO .
CRIAÇÃO , SISTEMA , FORMA , COLIGAÇÃO , PARTIDO POLITICO .
PRAZO , FILIAÇÃO , PARTIDO POLITICO , CANDIDATO , CARGO ELETIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1976] (p. 15972, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4198, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |