Decreto-Lei nº 1.541 de 14/04/1977
Decreto-Lei nº 1.541 de 14/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui sublegendas para as eleições de senador e prefeito e dá outras provudências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4198, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LEGISLAÇÃO ELEITORAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , PARTIDO POLITICO , CRIAÇÃO , FORMA , COLIGAÇÃO , ELEIÇÃO DIRETA , SENADOR , PREFEITO .
VINCULAÇÃO , SUPLENTE , CANDIDATO ELEITO , PARTIDO POLITICO , ELEIÇÃO DIRETA , SENADOR .
NORMAS , INDICAÇÃO , CANDIDATO , PARTIDO POLITICO , ELEIÇÃO DIRETA , SENADOR , PREFEITO .
NORMAS , CONTAGEM , VOTO , PARTIDO POLITICO , CANDIDATO , ELEIÇÕES .
DEFINIÇÃO , ELEIÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1977] (p. 2275, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1978] (p. 7839, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1982] (p. 1065, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1986] (p. 18745, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto-Lei nº 1.541 de 14/04/1977]
Art. 8 [Decreto-Lei nº 1.541 de 14/04/1977]
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