Lei nº 5.536 de 21/11/1968
Lei nº 5.536 de 21/11/1968
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Ementa | Dispõe sobre a censura de obras teatrais e cinematográficas, cria o Conselho Superior de Censura, e dá outras providências. |
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Apelido | Lei da Censura (1968) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1968] (p. 10177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1968] (p. 10291, col. 3) |
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Catálogo |
CENSURA .
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Indexação |
CENSURA , TEATRO , CINEMA .
CLASSIFICAÇÃO , CENSURA , CINEMA .
REQUISITOS , CARREIRA , TECNICO DE CENSURA .
CLASSIFICAÇÃO , CENSURA , TEATRO .
CRIAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DE CENSURA (CSC) .
MEMBROS , PRESIDENTE , COMPETENCIA , CONSELHO SUPERIOR DE CENSURA (CSC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1979] (p. 13330, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1982] (p. 11756, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1987] (p. 2902, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 15 [Lei nº 5.536 de 21/11/1968]
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